Feriados no Brasil (NicoTools)

Confraternização Universal

1º de janeiro

Início do ano civil.

Tiradentes

21 de abril

Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Dia do Trabalhador

1º de maio

Homenagem a todos os trabalhadores.

Dia da Pátria (Independência do Brasil) (Data Magna Nacional)

7 de setembro

Proclamação da Independência em relação a Portugal.

Nossa Senhora Aparecida

12 de outubro

Padroeira do Brasil.

Finados

2 de novembro

Dia de memória aos mortos.

Proclamação da República

15 de novembro

Transformação do Império em República por meio de Golpe de Estado.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

20 de novembro

Data da Morte de Zumbi dos Palmares.

Natal

25 de dezembro

Celebração tradicional natalina.

Carnaval

Tradicional festa popular que precede a Quaresma católica.

47 dias antes da Páscoa

Pré-Carnaval (3 dias antes)

Terceiro dia antes do Carnaval.

50 dias antes da Páscoa

Pré-Carnaval (2 dias antes)

Segundo dia antes do Carnaval.

49 dias antes da Páscoa

Pré-Carnaval (1 dia antes)

Dia anterior ao Carnaval.

48 dias antes da Páscoa

Quarta-feira de Cinzas

Dia após o Carnaval.

46 dias antes da Páscoa

Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa)

Dia em que Jesus Cristo morreu crucificado.

2 dias antes da Páscoa

Páscoa

Celebração da ressurreição de Jesus Cristo.

Domingo da Páscoa

Corpus Christi

Celebração do Sacramento da Eucaristia.

60 dias após a Páscoa

23 de janeiro

Dia do evangélico

Lei Estadual nº 1.538/2004

08 de março

Alusivo ao Dia Internacional da Mulher

Lei Estadual nº 1.411/2001

15 de junho

Aniversário do estado (Data Magna)

Lei Estadual nº 14/1964

5 de setembro

Dia da Amazônia

Lei Estadual nº 1.526/2004

17 de novembro

Assinatura do Tratado de Petrópolis

Ponto facultativo; Lei estadual nº 57/1965

24 de junho

São João

Lei estadual nº 5.508/1993

29 de junho

São Pedro

Lei estadual nº 5.509/1993

16 de setembro

Emancipação política (Data Magna)

Decreto Nº 68782 DE 30 de dezembro de 2019

19 de março

Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá

Lei estadual nº 667, de 16 de abril de 2002

13 de setembro

Criação do Território Federal (data magna)

Art. 355 da Constituição estadual

5 de setembro

Elevação do Amazonas à categoria de província (Data Magna)

Lei estadual nº 25/1977

8 de dezembro

Nossa Senhora da Conceição

2 de julho

Independência da Bahia (Data Magna)

Art. 6º, § 3º da Constituição estadual

19 de março

Dia de São José (Padroeiro do Ceará)

Lei Federal nº 9.093/1995

25 de março

Abolição da escravidão no Ceará (data magna)

Art. 18, parágrafo único da constituição estadual

15 de agosto

Dia de Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza)

Lei Federal nº 9.093/1995

21 de abril

Fundação de Brasília (Data Magna)

Coincide com o feriado nacional de Tiradentes

30 de novembro

Dia do evangélico

Lei distrital nº 963/1995

Segunda-Feira, Oitavo Dia Após o Domingo de Páscoa

Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado (data magna)

Lei estadual nº 11.010/2019

26 de julho

Fundação da cidade de Goiás

Lei estadual nº 20.756/2020

24 de outubro

Pedra fundamental de Goiânia (Data Magna)

28 de julho

Adesão do Maranhão à independência do Brasil (Data Magna)

Lei estadual nº 2.457/1964

11 de outubro

Criação do estado (Data Magna)

Lei estadual nº 10/1979

21 de abril

Execução de Tiradentes (Data Magna)

Art. 256 da constituição estadual

15 de agosto

Adesão do Pará à independência do Brasil (Data Magna)

Lei estadual nº 5.999/1996

5 de agosto

Fundação do Estado em 1585 e dia da sua padroeira, Nossa Senhora das Neves (Data Magna)

Lei Estadual 3.489/1967

15 de novembro

Dia de Nossa Senhora do Rocio, padroeira do estado

Lei estadual nº 18.297/2014

19 de dezembro

Emancipação política do estado do Paraná (Data Magna)

Lei estadual nº 4.658/1962

6 de março

Revolução Pernambucana de 1817 (Data Magna)

Lei estadual nº 13.835/2009 (Feriado Oficial do Estadual de Pernambuco)

24 de Junho

Festa de São João (Festa Junina)

Feriado Estadual (Pernambuco) e Municipal (Recife)

19 de outubro

Dia do Piauí (Data Magna)

Lei estadual nº 176/1937

Terça de Carnaval

Carnaval

Lei nº 5.243/2008

23 de abril

Dia de São Jorge

Lei nº 5.198/2008

7 de agosto

Dia do Rio Grande do Norte

Lei Estadual nº 7.831, de 30 de maio de 2000.

3 de outubro

Mártires de Cunhaú e Uruaçu (data magna)

Lei estadual nº 8.913/2006

20 de setembro

Dia do Gaúcho (Data Magna)

Art. 6, parágrafo único da constituição estadual; decreto nº 36.180, de 18 de setembro de 1995

4 de janeiro

Criação do estado (Data Magna)

Lei estadual nº 2291/2010

18 de junho

Dia do evangélico

Lei estadual nº 1.026/2001

5 de outubro

Criação do estado (Data Magna)

Art. 9 da Constituição estadual

11 de agosto

Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo) (Data Magna)

Lei estadual nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004

25 de novembro

Dia de Santa Catarina de Alexandria

Lei estadual nº 10.306/1996

9 de julho

Revolução Constitucionalista de 1932 (Data Magna)

Lei estadual nº 9.497/1997

8 de julho

Emancipação política de Sergipe (Data Magna)

Art. 269 da Constituição estadual

5 de outubro

Criação do estado (Data Magna)

Lei estadual nº 98/1989

18 de março

Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte)

Lei estadual nº 960/1998

8 de setembro

Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade)

Lei estadual nº 627/1993